Descubra a crise no INSS, onde 100 mil atendimentos são atrasados mensalmente. Veja o impacto e soluções sugeridas.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está enfrentando sérias críticas devido à redução de sua produtividade, impactando negativamente quase 100 mil cidadãos por mês que ficam sem atendimento. Este cenário alarmante foi revelado por uma auditoria recente do Tribunal de Contas da União (TCU), evidenciando não apenas a queda na eficiência dos peritos, mas também problemas significativos na gestão dos recursos de tecnologia da informação e na alocação de profissionais. Com períodos de espera que, em alguns estados, superam 200 dias, a situação atual coloca em xeque a capacidade do INSS de cumprir com suas responsabilidades essenciais.

Apesar de a lei determinar que as perícias médicas sejam realizadas em até 45 dias, essa meta é cumprida apenas em uma minoria dos estados brasileiros. Com um tempo médio de espera de 82 dias para atendimento, o cenário é desolador para quem busca benefícios de prestação continuada (BPC) à pessoa com deficiência e benefícios previdenciários por incapacidade. Destacam-se, negativamente, os estados de Rondônia, Tocantins e Amazonas, onde os cidadãos esperam, respectivamente, 247, 226 e 221 dias por atendimento.

Quais são as implicações dos atrasos nos atendimentos do INSS para a população?

Os prolongados períodos de espera para a realização de perícias médicas impõem desafios significativos à vida dos solicitantes, muitos dos quais dependem desses benefícios para sua sobrevivência e bem-estar. A morosidade no processo não afeta apenas a concessão inicial de benefícios, mas também a revisão de benefícios já existentes, prejudicando um número ainda maior de pessoas. Além disso, a insuficiência de informações necessárias para a prestação de serviços adequados está entre as principais barreiras enfrentadas pelo instituto.

Como o TCU sugere melhorar a situação?

Diante da crítica situação, o TCU emitiu uma série de recomendações direcionadas ao Ministério da Previdência Social (MPS). Entre elas, destaca-se a necessidade de aprimorar as metas diárias dos profissionais inseridos no Programa de Gestão e Desempenho da Perícia Médica Federal (PGDPMF), alinhando-as com as jornadas de trabalho estabelecidas na legislação. Tal medida visa otimizar a produtividade e garantir que o tempo de espera dos cidadãos por atendimento seja substancialmente reduzido.

Qual a posição do INSS?

A preocupação com a eficiência do INSS e a qualidade do atendimento ao cidadão é uma constante. No entanto, até o momento, o INSS não se pronunciou oficialmente sobre as constatações e recomendações do TCU. O silêncio do instituto frente a essa situação preocupante aumenta a ansiedade e incerteza entre aqueles que dependem de seus serviços. A esperança é que medidas efetivas sejam implementadas com urgência para resolver essa paralisação e melhorar significativamente a eficiência do atendimento.

As informações contidas neste relatório do TCU, referentes a setembro de 2023, ressaltam uma crise no sistema previdenciário que requer atenção imediata. A pressão por soluções aumenta à medida que milhares de brasileiros aguardam na fila por atendimentos essenciais. A superação desses desafios será crucial para restabelecer a confiança na capacidade do INSS de cumprir suas funções fundamentais de forma eficaz e humanizada.

E lembre-se, na AMO Contabilidade estamos aqui para ajudá-lo a se preparar com antecedência, evitando contratempos futuros com sua previdência. Conte conosco! 📑💼✅

Construir um império empresarial é uma jornada desafiadora, exigindo habilidades multifacetadas. Desde a concepção do plano de negócios até a execução das estratégias de marketing, cada detalhe conta. Contudo, uma armadilha comum é a confusão entre Finanças Pessoais e Finanças Empresariais.

Desvendando o Tabu: Finanças Pessoais vs Finanças Empresariais

Nos estágios iniciais, quando a empresa ainda não gera receitas robustas, é natural que os empreendedores cometam o erro de entrelaçar suas finanças pessoais com as da empresa. A solução? Um planejamento financeiro meticuloso.

Estipule seus gastos, incluindo impostos e taxas, para manter um fluxo de caixa controlado. A separação entre as contas correntes pessoais e empresariais é crucial. Mantenha uma contabilidade precisa, identificando transações para manter o controle das despesas.

Conta Bancária Empresarial: Sim, é Essencial

A primeira pergunta sobre finanças costuma ser: “É necessário ter uma conta corrente para a empresa?” Sim, é altamente recomendado. Não apenas para separar claramente a pessoa física da pessoa jurídica, mas também para manter a privacidade e facilitar o trabalho do contador.

Manter um saldo mínimo é vital para cobrir despesas futuras, como tributos. Uma conta empresarial também permite uma avaliação precisa da saúde financeira, preservando a privacidade e simplificando os processos contábeis.

Pró-Labore e Dividendos: O Segredo do Equilíbrio

Estabeleça um pró-labore para retiradas mensais, considerando as necessidades e contribuições para a aposentadoria. Defina um valor fixo para dividendos, criando um pacote de custos mensais. Mantenha uma reserva para receitas adicionais, garantindo a distribuição equitativa ao longo do ano.

Contabilidade: Seu Parceiro para o Equilíbrio Financeiro

A contabilidade é a chave para um fluxo de caixa saudável. A colaboração próxima com um contador é essencial. Transparência nas informações e registros precisos são cruciais, especialmente ao lidar com retiradas superiores aos lucros. A contabilidade não apenas orienta sobre a distribuição correta, mas também evita complicações futuras com o governo.

Fique no Controle: Consulte a AMO Contabilidade

A AMO Contabilidade está pronta para ser sua aliada na busca pelo equilíbrio financeiro. Conte conosco para manter suas finanças pessoais e empresariais alinhadas. Entre em contato via Facebook, Instagram, Linkedin ou WhatsApp. Deixe-nos ajudar a construir um futuro financeiro sólido para você e sua empresa.

Gostou deste guia? Compartilhe nas redes sociais e deixe sua avaliação. Acesse nosso Blog para mais insights sobre finanças e negócios.

Com o Brasil enfrentando uma das maiores cargas tributárias do mundo, é vital para os empreendedores buscar estratégias inteligentes para otimizar seus recursos e enfrentar os desafios fiscais. Este artigo apresenta dicas valiosas para manter uma postura alinhada com a legislação vigente, contribuindo não apenas para a redução de custos com impostos, mas também para a sustentabilidade financeira do seu negócio.

1. Organize a Empresa:
Manter uma organização rigorosa é o primeiro passo para reduzir a carga tributária. Controles como fluxo de caixa, indicadores financeiros e relatórios personalizados são fundamentais para visualizar a realidade financeira do empreendimento.

2. Escolha do Enquadramento Jurídico:
A decisão entre Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido é crucial. O auxílio de uma boa assessoria tributária é essencial para escolher o regime mais adequado, considerando as particularidades do seu negócio.

3. Benefícios Fiscais:
Explorar benefícios fiscais, seja por meio de ações específicas, investimentos em áreas determinadas ou participação em programas governamentais, pode resultar em reduções significativas de impostos e contribuições sociais.

4. Redução do Pró-Labore:
A compreensão de que o pró-labore sofre incidência de Imposto de Renda e contribuição previdenciária é crucial. Estratégias para manter a retirada em valores mais baixos, combinadas com a divisão anual de lucros, podem reduzir consideravelmente as contribuições.

5. Subdivisão da Empresa:
Em alguns casos, a subdivisão pode ser uma estratégia eficaz para enquadrar cada atividade no melhor regime tributário, otimizando a carga tributária global.

6. Planejamento Tributário:
Um planejamento tributário bem elaborado, com o apoio de profissionais qualificados, permite a adoção de estratégias lícitas para a redução de impostos, como a compensação de créditos tributários.

7. Separação de Contas Pessoais e Empresariais:
Misturar despesas pessoais com as da empresa pode resultar em maior tributação. Manter contas separadas é fundamental para uma gestão financeira precisa.

8. Terceirização de Atividades não Essenciais:
A terceirização pode ser uma excelente maneira de reduzir custos com impostos, evitando encargos trabalhistas e obrigações associadas a uma equipe interna.

9. Entender a Reforma Trabalhista:
A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe mudanças significativas que podem ser exploradas para reduzir a carga tributária, como contratos de trabalho por produtividade e demissão consensual.

10. Assessoria Contábil de Qualidade:
Contar com uma assessoria contábil especializada é crucial para garantir que todas as estratégias adotadas estejam em conformidade com a legislação e evitem riscos de sonegação fiscal.

Lembre-se, cada negócio é único, então é recomendável adaptar essas estratégias de acordo com a realidade específica da sua empresa.

Este texto ajudou você? Então, assine a nossa newsletter para receber muito mais conteúdos como este diretamente em seu e-mail!

No rastro de uma tempestade devastadora na última sexta-feira (3), mais de 2 milhões de pessoas em São Paulo se viram sem energia elétrica. Os danos são imensuráveis, desde eletrodomésticos queimados devido a sobrecargas elétricas a alimentos perecíveis e medicamentos deteriorados por falta de refrigeração adequada. Para empresários, eventos e contratos tiveram que ser cancelados de última hora. Mas tanto o Código de Defesa do Consumidor (CDC) quanto resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelecem que os consumidores têm direitos em casos como esse, começando com descontos na conta de luz pelos dias sem energia.

Mesmo que a distribuidora de energia não seja diretamente responsável pelo apagão, ela ainda é responsável pelo ressarcimento dos prejuízos sofridos pelos consumidores em suas unidades de consumo. No entanto, é necessário comprovar que os danos foram causados devido à falta de energia.

Organizações de defesa do consumidor recomendam reunir todas as provas possíveis, como fotos, vídeos e laudos de técnicos especializados, para garantir o sucesso do pedido de reparo por danos. A reclamação deve ser feita diretamente à distribuidora de energia responsável, e todos os números de protocolo de atendimento devem ser registrados e mantidos pelo reclamante.

De acordo com a Resolução 1.000/2021 da Aneel, os consumidores têm até 5 anos a partir da data provável dos danos aos equipamentos para solicitar o ressarcimento à distribuidora de sua região. No pedido, o consumidor deve incluir informações como:

• Identificação da unidade de consumo.
• Data e hora prováveis dos danos.
• Documentos que comprovem a titularidade da unidade de consumo.
• Descrição dos danos aos equipamentos elétricos.
• Detalhes sobre os equipamentos danificados (marca, modelo etc.).
• Preferência quanto à forma de comunicação.
• Nota fiscal ou outro documento que prove a aquisição do equipamento antes dos danos.
• Comprovação de que os danos ocorreram enquanto o equipamento estava conectado à instalação interna da unidade consumidora.
• Comprovação de que os equipamentos ou partes danificadas não foram adulterados, assim como as instalações elétricas da unidade consumidora.

Os consumidores podem optar por fazer o reparo ou substituir o equipamento antes de consultar a distribuidora e solicitar o ressarcimento, especialmente em situações de urgência, como com refrigeradores. No entanto, eles devem se proteger contra contestações da distribuidora, que pode argumentar que o aparelho foi adulterado ou que o dano não foi causado pela falta de energia. Portanto, ao consertar ou substituir o equipamento, o consumidor deve manter:

• Dois orçamentos detalhados para o reparo.
• Laudo emitido por um profissional qualificado.
• Nota fiscal do reparo, indicando a data do serviço e descrevendo o equipamento reparado.

A distribuidora tem até 45 dias para apresentar uma solução. Nesse período, pode solicitar documentos adicionais e indicar locais de autorizadas para inspecionar o equipamento. Se for possível, a empresa pode pagar pelo reparo ou, se não for viável, substituir o aparelho por um igual ou similar, ou indenizar o consumidor em dinheiro.

No entanto, há situações em que a distribuidora não é responsável pelo ressarcimento. Isso ocorre quando é possível comprovar:

• Uso inadequado do equipamento.
• Defeitos originados nas instalações internas.
• Impedimento de acesso às instalações da unidade de consumo ou aos equipamentos em questão.
• Falta de relação entre o dano e a causa alegada.
• Recebimento da solicitação após o prazo de 5 anos.
• Comprovação de religação da unidade consumidora sem autorização, ligação clandestina ou de terceiros sem autorização para distribuição de energia.
• Comprovação de que o dano foi causado por interrupções relacionadas a situações de emergência ou calamidade pública declaradas por autoridades competentes.

Em relação aos prazos, de acordo com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), para solicitações de ressarcimento feitas dentro de 90 dias da data provável dos danos elétricos, “a distribuidora não pode exigir nota fiscal ou outro documento que comprove a aquisição do equipamento antes da data provável dos danos, nem qualquer comprovação.” Após esse prazo, a distribuidora tem até 10 dias para inspecionar e analisar o equipamento e determinar sua responsabilidade. No caso de aparelhos que armazenam produtos perecíveis, o prazo é reduzido para 1 dia. Se a resposta for positiva, o consumidor deve ser indenizado em até 20 dias após a confirmação de seu direito ao ressarcimento.

No caso de alimentos e medicamentos estragados devido à falta de energia, é essencial apresentar à concessionária provas do dano. Isso inclui fotografias, notas fiscais, depoimentos de testemunhas e registros da duração da interrupção de energia. O consumidor deve entrar em contato com a empresa de energia para solicitar a compensação. Não há um prazo definido para a resposta da empresa, e se não houver acordo, a única opção é buscar reparação legal.

Além de outros prejuízos, os consumidores também têm direito a descontos na conta de luz correspondentes ao período sem energia. Empresas e prestadores de serviços que sofreram prejuízos devido à falta de energia também têm direito a compensação, desde que possam comprovar a relação entre o prejuízo e a falta de energia.

Em casos em que a empresa se recusa a fornecer o atendimento e a indenização adequados, o consumidor pode fazer uma reclamação na Aneel por meio do site consumidor.gov, registrar uma queixa no Procon e buscar assistência legal, se necessário.

Não importa o tamanho do seu negócio, a AMO Contabilidade está aqui para orientar e oferecer consultoria fiscal e tributária, mantendo você atualizado com as novas regras e boas práticas do mercado.

A dinâmica do cenário fiscal e tributário brasileiro está em constante evolução, e as pequenas e médias empresas frequentemente se veem enfrentando novas regulamentações e desafios. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou um novo arcabouço fiscal, o que naturalmente levanta questionamentos sobre como essas mudanças impactarão os empresários de porte menor.

Explorando as Mudanças

O novo cenário fiscal, trazido por esse arcabouço de medidas, trouxe mudanças nas obrigações fiscais e tributárias das pequenas e médias empresas. Desde alterações em alíquotas até novos procedimentos de declaração, é essencial que os empresários estejam cientes e preparados para se adaptarem a essas transformações.

A Adaptação como Chave do Sucesso

Manter-se à frente das mudanças é um desafio constante para qualquer empreendedor. O novo arcabouço fiscal pode ser uma oportunidade para repensar processos internos e otimizar a gestão financeira. As empresas que se adaptam com agilidade e eficiência geralmente emergem como líderes em seus setores.

A Importância de Orientação Especializada

Nesse cenário em constante evolução, a importância de orientação especializada não pode ser subestimada. É aí que a AMO Contabilidade entra em ação. Com uma equipe de especialistas em consultoria fiscal e tributária, estamos dedicados a ajudar empresários a navegar pelas águas complexas das regulamentações fiscais.

Um Parceiro de Confiança

Na AMO Contabilidade, não importa o tamanho do seu negócio. Entendemos que as pequenas e médias empresas enfrentam desafios únicos em relação à conformidade fiscal e tributária. Nosso compromisso é fornecer orientação sob medida, garantindo que você esteja sempre informado sobre as últimas mudanças e práticas recomendadas no mercado.

O novo arcabouço fiscal aprovado pela Câmara dos Deputados pode parecer uma curva íngreme a ser escalada para as pequenas e médias empresas, mas com a AMO Contabilidade como seu parceiro, você nunca estará sozinho nessa jornada. Independentemente das mudanças, estamos aqui para oferecer orientação, consultoria e tranquilidade para que você possa continuar focado no crescimento e sucesso do seu negócio.

Entre em contato conosco hoje mesmo e saiba como podemos ajudá-lo a enfrentar os desafios fiscais e tributários com confiança e segurança.

Você conhece os 6 Princípios da Contabilidade? Pois saiba que todo contador precisa saber com clareza cada um desses princípios básicos, que representam um conjunto de cuidados ou uma espécie de normas que norteiam a prática contábil.

Neste artigo, exploraremos detalhadamente cada um desses princípios. Eles são a base que permite que os contadores cumpram as demandas dos Códigos Contábeis, assegurando a aderência às práticas contábeis recomendadas.

É crucial que esses princípios sejam mais do que meramente conceituais. Eles precisam gerar informações significativas nas demonstrações contábeis. Além disso, eles devem ser práticos e objetivos, sem criar complexidade ou custos excessivos.

A Resolução do CFC – Conselho Federal de Contabilidade

A Resolução CFC nº 750/93, que foi posteriormente modificada pela Resolução CFC nº 1.282/10, estabelece os Princípios de Contabilidade (PC). Originalmente, eram 7 princípios fundamentais. No entanto, a Resolução CFC nº 1282/10 revogou o parágrafo único do artigo 8º, bem como os incisos I, II e III, que tratavam do Princípio da Atualização Monetária.

Os 6 princípios vigentes são:

Princípio da Entidade: Reconhece o patrimônio como o foco da Contabilidade. Isso implica na autonomia patrimonial, separando o patrimônio da entidade dos bens pessoais dos sócios ou proprietários.

Princípio da Continuidade: Baseia-se na premissa de que a entidade continuará operando indefinidamente. Essa noção é crucial para avaliar mudanças patrimoniais, tanto quantitativas quanto qualitativas.

Princípio da Oportunidade: Refere-se à mensuração e apresentação dos elementos patrimoniais para produzir informações relevantes e oportunas. Ele destaca a importância do registro correto e eficaz do patrimônio.

Princípio do Registro pelo Valor Original: Este princípio demanda que os componentes patrimoniais sejam inicialmente registrados pelos valores originais das transações em moeda nacional.

Princípio da Competência: Determina que receitas e despesas devem ser incluídas no resultado do período em que ocorrerem, independentemente de pagamento ou recebimento.

Princípio da Prudência: Este princípio envolve a escolha do menor valor para os ativos e o maior valor para os passivos, quando alternativas igualmente válidas estão disponíveis. Ele visa a manter a confiabilidade nas estimativas e mensurações.

Agora que desbravamos cada um dos 6 Princípios da Contabilidade, você está melhor equipado para navegar em um mundo financeiro complexo. Se você tiver dúvidas ou precisar de orientação, não hesite em entrar em contato com um de nossos especialistas em contabilidade. Na AMO Contabilidade, estamos prontos para ajudá-lo a aplicar esses princípios de forma eficaz e a alcançar o sucesso financeiro. Ficou com dúvidas ou precisa de assessoria contábil? Fale com um de nossos especialistas agora mesmo!